Com trabalho efetivo, Marcos Pollon consolida protagonismo na defesa do agro
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) teve a defesa do agro como uma das principais bandeiras durante o mandato na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) teve a defesa do agro como uma das principais bandeiras durante o mandato na Câmara dos Deputados.
Pollon reforça seu compromisso com a defesa do direito à propriedade, da segurança no campo e da valorização de quem produz alimentos e movimenta a economia nacional. O deputado alertou para a necessidade de garantir o cumprimento das leis e a proteção das famílias rurais diante dos desafios enfrentados no campo.
Pollon acompanha com preocupação as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio e defende uma política que preserve quem trabalha, produz e contribui para o desenvolvimento econômico do país.
O primeiro projeto apresentado por Pollon na Câmara dos Deputados foi em defesa do produtor rural. O PL 264/2023 institui o Programa Nacional de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar.
Marcos Pollon é autor do Projeto de Lei 709/2023, que visa impedir que invasores de terras recebam auxílios, benefícios e demais programas do Governo Federal. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal e aguarda votação no Senado Federal. A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) incluiu o projeto no Pacote Anti-Invasão para endurecer punições, proibir o acesso de invasores a benefícios sociais ou reforma agrária e permitir a reintegração de posse imediata no campo.
O PL 2587/2023 redefine o modelo de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), incluindo isenção do tributo para imóveis com área de até quatro módulos fiscais.
O PL 5437/2025 autoriza porte de arma de fogo a produtores e proprietários rurais em todo o território nacional. O PL 3763/2023 dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários. O PL 4039/2024 assegura o devido processo legal na seara das demarcações de terras indígenas.
Pollon também integrou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde atuou fortemente na defesa do produtor rural, atuando na discussão e articulação de matérias importantes para o agronegócio.