75 discursos do deputado Marcos Pollon sobre liberdade, religião e anistia na Câmara dos Deputados.
Defende Eduardo Bolsonaro de críticas feitas em sua ausência e sustenta que não há antinomia entre os arts. 15 e 55 da Constituição: em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato, por separação de poderes.
Ver na CâmaraDefende a Deputada Carla Zambelli, afirmando que sua condenação por invasões ao site do CNJ e falsidade ideológica não tem provas nem nexo de causalidade, e aponta erro de dosimetria e crime impossível. Pede que a CCJ e o Relator Diego Garcia mantenham o mandato.
Ver na CâmaraRelata os casos de Érica e da amiga Soraya, presas sem fato atribuído, e denuncia o que chama de tribunal de exceção e ditadura do Judiciário, além da omissão de aliados políticos que não deram apoio às duas antes, durante e depois do cárcere.
Ver na CâmaraDenuncia que grupos trazidos do Paraguai invadem fazendas em Mato Grosso do Sul sem serem reconhecidos pelos povos originários, acusa a Força Nacional de apontar armas contra produtores e defende o desforço imediato na defesa da propriedade como direito.
Ver na CâmaraRejeita a proposta de dosimetria de penas para os presos do 8 de Janeiro, que chama de "anistia light", e exige anistia geral e irrestrita. Diz que o sofrimento das famílias é usado como moeda de troca e afirma não se arrepender da suspensão que sofre.
Ver na CâmaraSustenta que o artigo 55 da Constituição manda a Câmara decidir, e não apenas homologar, a perda de mandato, com ampla defesa assegurada. Critica o ativismo judicial do STF, aponta ausência de devido processo legal e cobra acesso aos documentos do caso.
Ver na CâmaraDefende a manutenção do substitutivo do relator Danilo Forte no projeto sobre descontos em benefícios do INSS, esclarecendo que a antecipação ocorre dentro do mês; cita a própria origem pobre para justificar a medida e reconhece a preocupação com fraudes.
Ver na CâmaraAgradece publicamente a Eduardo Bolsonaro pela coragem e abnegação de sacrificar carreira, tranquilidade e família em defesa da liberdade das próximas gerações, comparando sua atitude a 'queimar o barco' e citando a resistência à ditadura por dentro das trincheiras.
Ver na CâmaraAfirma que o devido processo legal separa democracia de ditadura e critica Alexandre de Moraes por violá-lo. Denuncia votação a jato da urgência do PL de proteção das crianças, com risco de censura, e informa ter impetrado mandado de segurança.
Ver na CâmaraCritica a decisão judicial que autorizou reforço policial na prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e o pedido de entrada de policiais na residência. Afirma que a medida é inédita, humilhante e viola o art. 5º da Constituição.
Ver na CâmaraEm resposta a Otoni de Paula, que disse ser coagido ao orar pelo Presidente, lê um salmo do Rei Davi pedindo que Deus dê o pago aos soberbos e iníquos, e afirma que a justa paga aos criminosos virá do Senhor dos Exércitos.
Ver na CâmaraConclama o Ministro André Mendonça a ter coragem e decidir o mandado de segurança impetrado pelo advogado Chiquini contra atos coatores de Alexandre de Moraes. Denuncia a criminalização da advocacia pela Polícia Federal e a omissão da OAB.
Ver na CâmaraRegistra nos Anais seu voto contrário ao PL 2.628/22, por considerar a proteção à criança uma narrativa de quem apoia aborto e sexualização infantil e temer censura à Direita. Critica falar em acordo sem cumprir o prometido na ocupação da Mesa.
Ver na CâmaraRelata visitas a presos do 8 de Janeiro na Papuda e na Colmeia, denuncia tortura, humilhações e condenações sem descrição do fato, critica a omissão de seus pares e afirma que o Brasil vive uma ditadura. Cobra anistia imediata.
Ver na CâmaraCritica o que chama de "ditadura do Judiciário", citando a condenação de Gisele Alves Guedes de Moraes a mais de 14 anos sem fato imputado e com usurpação de competência, e cobra reação do Senado diante do silêncio sobre grandes casos de corrupção.
Ver na CâmaraDenuncia estado de exceção e prisões sem devido processo legal contra manifestantes do 8 de Janeiro, cita professora de Libras impedida de trabalhar e propõe mobilização de advogados, comissões na OAB e divulgação dos casos na Europa.
Ver na CâmaraOrienta pela retirada de pauta do projeto do "botão de pânico", apesar de concordar com o mérito, para manter a obstrução em defesa da anistia e barrar o projeto do desarmamento. Sustenta que não houve golpe, por impossibilidade jurídica do objeto.
Ver na CâmaraCritica o PL 3.224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, como uso de dinheiro público para doutrinação e censura das redes. Alerta ainda contra projetos que desarmam o cidadão de bem.
Ver na CâmaraDefende o caráter absoluto das prerrogativas do artigo 53 no caso Ramagem, criticando quem as relativiza sem conhecimento jurídico, e denuncia a suspensão de um colega por discurso como fatiamento da democracia pela extrema esquerda.
Ver na CâmaraCritica a punição do deputado Gilvan da Federal no Conselho de Ética por um discurso, afirmando que a Câmara enterra parte do artigo 53 da Constituição. Defende que as prerrogativas parlamentares pertencem à população e são indispensáveis à democracia.
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